
A importância do registro de Escritura.
Quando você compra um imóvel, como apartamento, casa ou outra propriedade, uma das principais dúvidas é como tirar escritura do imóvel, assim como o registro de propriedade. O fato é que você, querendo ou não, terá que encarar a burocracia que envolve o setor imobiliário.
Para que exista o registro de compra e venda, é fundamental a formalização do evento, que ocorre por meio da escritura pública de compra e venda no cartório de notas.
Neste artigo, vamos falar sobre um dos documentos que mais geram dúvidas quando o assunto é compra e venda de imóveis. Você saberá o que é, como tirar escritura de imóvel e os passos para tê-la em mãos, ok?
Continue a leitura e confira!
Para que serve uma escritura de imóvel?
Trata-se de um documento de cunho público produzido no cartório de notas. Ele tem por objetivo validar a compra e venda de determinado imóvel. É um comprovante de que o proprietário é legalmente o dono, obedecendo à vontade de ambas as partes — vendedor e comprador.
Quanto custa uma escritura de imóvel?
A legalização de um imóvel envolve custos. Por isso, é aconselhável, a quem deseja comprar um imóvel, pensar sobre os gastos com a escritura. Pela prática do mercado de imóveis, a responsabilidade burocrática, assim como os custos para emissão da escritura do imóvel, é de responsabilidade do comprador.
O interessado na compra do imóvel é quem deve proceder com a formalização da negociação, assim como providenciar o pagamento do imposto correspondente. Dependendo da situação, é possível que comprador e vendedor cheguem a um consenso sobre dividir os custos e despesas de forma que fique bom para as duas partes. Os custos variam de acordo com o município no qual a propriedade está localizada.
Geralmente, o valor é calculado em cima de um percentual que fica entre 2% e 3% do valor venal — ou seja, o preço estimado conforme dados da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, presente no Registro de Imóveis. Vale ressaltar que esse documento é muito importante e se aconselha que seja providenciado o mais rápido possível, visto que funciona como o comprovante de propriedade de determinado imóvel.
Quanto é a escritura de imóvel?
Sempre que houver uma transação de compra e venda de um imóvel, a escritura é necessária. Só assim, o comprador pode atestar a e direito sobre a nova aquisição. Podemos dizer que ele é tão ou mais importante do que o comprovante da operação bancária, considerando que, sem a sua emissão, não se pode considerar o , dentro dos critérios da legislação do mercado imobiliário.
Quais os problemas de esse documento?
Nesse caso, o comprador simplesmente não é, legalmente, o proprietário do imóvel e poderá perdê-lo a . Imagine que na negociação com um vendedor desconhecido, a pessoa pode agir de má fé, fazer a mesma venda para duas pessoas diferentes ou, até mesmo, requerer o imóvel de volta no futuro, alegando ser o real proprietário.
Portanto, a escritura do imóvel e são a garantia efetiva de que o comprador se tornou o proprietário do imóvel, os comprovantes bancários ou gravações de conversas terão efeito para de propriedade. A lei é clara: o imóvel pertence a quem detém a escritura e o registro correspondente.
Por isso, jamais compre um imóvel que não possui escritura e , registro, uma vez que esse é um de irregularidade. Se não tiver segurança para conferir e atestar a veracidade do documento, conte com a ajuda de especialistas na hora da transação. A prevenção é o para uma situação sem volta e que pode resultar em grande prejuízo financeiro.
